Orlando Silva rebate denúncias de envolvimento em esquema de corrupção
Ministro do Esporte, Orlando Silva durante balanço das ações do Brasil para a Copa do Mundo de 2014
O ministro do Esporte, Orlando Silva, rebateu as acusações de que recebeu dinheiro de integrantes do grupo investigado por desvio de dinheiro do Programa Segundo Tempo, criado pelo governo federal para incentivar crianças carentes a praticar atividades esportivas. Ele também informou que pediu à Polícia Federal para investigar o caso.
Logo após Orlando Silva conceder entrevista para rebater as acusações, no início da tarde de ontem, em Guadalajara, no México, onde estão sendo realizados os Jogos Pan-Americanos, o Ministério do Esporte divulgou nota (
ver abaixo) em seu site sobre o caso.
O texto informa que Orlando Silva pediu ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que a Polícia Federal (PF) investigue as denúncias feitas pelo policial militar João Dias Ferreira, ligado ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB), ao qual o ministro é filiado.
“Tenho certeza de que ficará claro que tudo o que ele [Ferreira] diz são calúnias”, afirmou o ministro, referindo-se às denúncias feitas pelo policial à revista Veja desta semana. Dirigente de duas organizações não governamentais (ONGs), Ferreira é uma das cinco pessoas presas no ano passado, em Brasília, sob acusação de desviar dinheiro do programa federal.
Com base nas denúncias de Ferreira e de um empregado do policial, Célio Soares Pereira, Veja informa que funcionava dentro do Ministério do Esporte uma estrutura organizada pelo PCdoB para desviar dinheiro público. Pereira disse à revista ter entregue a Orlando Silva, na garagem do ministério, uma caixa de papelão contendo maços de notas de R$ 50 e R$ 100.
Segundo a revista, os recursos iam para o caixa eleitoral do partido e para alguns de seus dirigentes. O policial contou à publicação semanal que o esquema funcionava desde que o ministro do Esporte era Agnelo Queiroz, hoje governador do Distrito Federal. Na época, Orlando Silva era secretário executivo da pasta.
De acordo com a nota, Ferreira é o responsável pela Associação João Dias de Kung Fu e da Federação Brasiliense de Kung Fu, entidades com as quais o ministério firmou dois convênios, em 2005 e 2006, para que crianças e jovens fossem atendidos pelo Programa Segundo Tempo.
Ainda conforme o ministério, como os contratos não foram cumpridos, o repasse de dinheiro público previsto foi suspenso. Além disso, em junho de 2010, Orlando Silva determinou a instauração de uma Tomada de Contas Especial, enviando o processo ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Na reportagem, Veja também informa que Ferreira é apontado como o responsável pelo desvio de cerca de R$ 2 milhões que deveriam ter sido usados na compra de material esportivo e alimentos para crianças carentes. O ministério confirma que está exigindo, na Justiça, que as entidades dirigidas pelo policial devolvam R$ 3,6 milhões aos cofres públicos.
A avaliação do ministro do Esporte, destaca a nota, é que foi esse o motivo para João Dias fazer agora acusações de desvios de verbas do Segundo Tempo. João Dias já é réu em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, em decorrência das irregularidades na execução dos convênios denunciadas pelo Ministério do Esporte.
NOTA À IMPRENSA: Ministro do Esporte aciona Polícia Federal
O ministro do Esporte, Orlando Silva, pediu ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que a Polícia Federal investigue denúncias feitas pelo Sr. João Dias em entrevista à revista Veja. Orlando Silva espera com isso não deixar dúvidas sobre a falta absoluta de fundamentação das acusações feitas contra ele pelo entrevistado. “Tenho a certeza de que ficará claro de que tudo o que ele diz são calúnias”, diz o ministro do Esporte.
João Dias, por meio da Associação João Dias de Kung Fu e da Federação Brasiliense de Kung Fu, firmou dois convênios, em 2005 e 2006, com o Ministério do Esporte, para atendimento a crianças e jovens, dentro do Programa Segundo Tempo. Como não houve cumprimento do objeto, não só o Ministério determinou a suspensão dos repasses, como o ministro Orlando Silva determinou em junho de 2010 a instauração de Tomada de Contas Especial, enviando todo o processo ao TCU. O ministério exige a devolução de R$ 3,16 milhões, atualizados para os valores de hoje.
A avaliação do ministro do Esporte é de que foi esse o motivo para João Dias fazer agora acusações de desvios de verbas do Segundo Tempo por um suposto esquema de corrupção no Ministério. Orlando Silva afirma com veemência ser caluniosa a afirmação de João Dias de que houve entrega de dinheiro nas dependências do Ministério e pretende tomar medidas legais. João Dias já é réu em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, em decorrência das irregularidades na execução dos convênios denunciadas pelo Ministerio do Esporte.
Em nenhum momento, o Ministério “amenizou” qualquer comunicado a Polícia Militar, como dá a entender o Sr. João Dias em entrevista a revista. Apenas considerou o rito do devido processo legal, que estabelece o direito de defesa do acusado. O comunicado final ao Batalhão da PM explicitou exatamente o que foi a medida tomada pelo Ministério do Esporte – a instauração de Tomada de Contas do TCU e pedido de devolução de recursos e demais medidas reparatórias cabíveis contra a ONG e o Sr. João Dias.
O Programa Segundo Tempo, que atende a mais de um milhão de crianças e jovens em todo o Brasil, é permanentemente auditado pelos órgãos de controle e qualquer denúncia consistente de irregularidade é apurada. O ministro Orlando Silva, desde que assumiu o Ministério, determinou o aperfeiçoamento constante do projeto, tanto do seu alcance como da forma de celebração dos convênios para sua execução. Em setembro passado, houve uma chamada pública, e a seleção final apenas contemplou entes públicos.
Ascom – Ministério do Esporte
http://placar.abril.com.br/olimpiadas/orlando-silva/noticias/orlando-silva-rebate-denuncias-de-envolvimento-em-esquema-de-corrupcao.html
